O grupo de trabalho ligado ao Parlamento dos Jovens debate e apresenta propostas de ação para combater a Desigualdade de Género que se continua a verificar ao longo dos séculos.

Desde as primeiras grandes civilizações se atribuem à mulher funções sociais específicas e de valor considerado inferior às dos homens, nomeadamente as de máquina reprodutora e de guardiã e cuidadora do lar e dos filhos. Estereótipos de género continuam a objetificar a mulher e a privá-la da plena realização de direitos fundamentais e inerentes à condição e à dignidade humana, tais como, entre outros, o direito à individualidade, à autodeterminação, ao prazer, à segurança e ao trabalho.

Se hoje podemos debater livremente a problemática da Igualdade de Género, em grande medida o devemos a mulheres que em contextos de dificuldade extrema deram a própria vida lutando pelos seus direitos. Compete-nos a nós, gerações mais novas, dar continuidade a esse importante legado.

As propostas que apresentamos apontam para três grandes planos de ação que sobressaíram nos debates que realizámos na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no âmbito do programa Parlamento dos Jovens: identificação, discussão e superação de práticas de discriminação da mulher em organizações com mais de 25 membros; explicitação na Constituição da República da obrigação do Estado punir judicialmente todos os que não respeitem a igualdade de género em contexto laboral; atualização do quadro legal relativo à violência sobre a mulher, nomeadamente no que se refere à sensibilização para o problema, ao acompanhamento e apoio prestado às vítimas e, por fim, à valorização e proteção da denúncia e do denunciante. Consideramos ainda que as nossas medidas devem estender-se à comunidade LGBT.

Apesar de uma significativa alteração e melhoria da condição da mulher ocorrida essencialmente nos últimos 100 anos, os preconceitos de género persistem de forma evidente e inaceitável em múltiplos setores da nossa sociedade. Por exemplo, apesar de haver cada vez mais mulheres com formação superior no mercado de trabalho, os seus salários continuam a ser inferiores, mesmo em relação aos homens que trabalham em situação idêntica. Ainda que perante um gravíssimo problema de baixa natalidade e do consequente, rápido e acentuado envelhecimento da população, as mulheres que decidem ser mães continuam a ser penalizadas: despedimentos, contratos que não são renovados, promoções que se perdem ou funções melhor remuneradas que não são atribuídas. Outro exemplo de impressiva e paradoxal evidência do longo caminho que temos ainda de percorrer, encontra-se exatamente dentro do próprio Parlamento, assembleia de poder legislativo, mas onde a igualdade de género continua por cumprir.

Concluindo, a igualdade de género é fator essencial de construção de uma sociedade mais livre e mais justa e compete-nos participar ativamente na conquista desse ideal. Não aceitamos mais discriminação, sofrimento e morte só porque se é mulher ou se pertence à comunidade LGBT. Está na hora de agir!  

Grupo ligado ao programa Parlamento dos Jovens

Alunos

10º3 – Tomás Urbano

10º5 – Amália Silva, Carolina Almeida, Mafalda Raminhos, Carolina Roxo, Tiago Brás, Victor Júnior,

Filipa Borrego

10º6 – Cristiana Gavaia, Darah Silva, Tiago Santos, Wendel Oliveira

Professor responsável pela dinamização do programa: Joel Louro